Por Padre Lucas Prados

Traduzido por Airton Vieira

O matrimônio cristão é aquele sacramento pelo qual duas pessoas de distinto sexo, hábeis para casar-se, se unem em mútuo consentimento em indissolúvel comunidade de vida com o fim de engendrar e educar a prole, e recebem graça para cumprir os deveres especiais de seu estado.

No presente capítulo, dedicado ao sacramento do matrimônio, tentaremos fazer uma exposição clara e resumida de tudo aquilo que um cristão bem formado deveria saber a respeito. Falaremos pois de:

• O matrimônio na história do homem.
• O matrimônio civil e o matrimônio como sacramento.
• Matéria, forma, ministro, sujeito e efeitos do matrimônio.
• Propriedades do matrimônio.
• Os fins do matrimônio: primário e secundário.
• Condições para a validez e licitude do matrimônio.
• O matrimônio temporário e o matrimônio consumado.
• Matrimônios mistos e disparidade de culto.
• Divórcio e nulidade matrimonial.
• É possível falar de Matrimônio entre pessoas do mesmo sexo?

Como podem ver, o tema é amplíssimo, de forma que tentaremos simplificar ao máximo mantendo em todo tempo a claridade dos conceitos e da exposição.

1.- “O homem … se unirá a sua mulher, e serão os dois uma só carne”

1.1 O mandato de Deus expresso no Gênesis

O matrimônio foi instituído por Deus como último ato criador ao formar Eva de Adão. Uma vez criado o homem disse Deus:

“Não é bom que o homem esteja só, vou fazer-lhe uma ajuda semelhante a ele… Apresentou então Deus ao homem todos os gados, as aves do céu, e todos os animais do campo, aos que Adão impôs nome; mas em nenhum encontrou uma ajuda adequada para ele… e Deus fez cair um profundo sono sobre o homem. Retirou uma costela enchendo o vazio com carne, formou uma mulher e a levou ante o homem, que exclamou: Esta sim que é osso de meus ossos e carne de minha carne, será chamada varoa pois do varão há sido tomada. Por isso deixará o homem seu pai e sua mãe e se unirá a sua mulher e serão uma só carne” (Gen 2: 18-24).

O Criador fez o homem e a mulher um para o outro de tal maneira que sua união fosse indissolúvel. Serão uma só carne. Ademais o autor sagrado não se contenta somente com elogiar a união matrimonial, como também recalca a unidade monogâmica frente aos muitos abusos. Deus bendiz ao casal e lhes dá domínio sobre a criação:

“E criou Deus o homem a imagem de Deus; os criou macho e fêmea e os abençoou Deus e lhes disse: Sede fecundos, multiplicai-vos, enchei a terra e submetei-a. Dominai os peixes do mar e as aves do céu e todo animal que anda sobre a terra” (Gen 1: 27-28).

O mandato de crescei e multiplicai se cumprirá inexoravelmente; sendo desde esse momento a procriação, o fim primário do matrimônio (Gen 3:20; 1:28). O pecado original ocasionou a perda do estado de inocência inicial; em adiante, o sofrimento, a concupiscência, as tentações passionais, tratarão de dominar ao homem (Gen 3:16)

1.2 Desde o Pecado Original até o Nascimento de Cristo

Em muitos povos dominou, durante séculos, o costume patriarcal de que os pais determinassem o contraente sem perguntar aos filhos, tendo um papel decisivo os interesses econômicos, dinásticos ou políticos. Por isso, se dava por suposto que a mútua e profunda inclinação entre os sexos conduzia de imediato à simpatia e ao afeto. Não raro se viam os noivos pela primeira vez no dia da boda. Então se dizia: “porque tu és minha esposa, te quero”; hoje, em troca, se diz: “porque te quero, serás tu minha esposa”.

Naturalmente, o contrato matrimonial da época patriarcal somente podia considerar-se moralmente correto quando os contraentes davam seu assentimento à decisão paterna, sem temor e sem coação, e quando podia dar-se por seguro que haveria de despertar-se o amor mútuo. A Igreja tem considerado válidos os Matrimônios celebrados segundo costume em tempo do patriarcalismo, enquanto tem declarado inválidos os Matrimônios celebrados sob coação.

O matrimônio aparece como um convênio ou assunto privado entre as partes interessadas. O noivo (ou o pai do noivo, ou a mãe ou ambos) por um lado, e os pais da esposa (ou o pai, ou a mãe ou ambos) por outro, arranjavam a boda. Deus era a testemunha e o protetor deste acordo (cfr. Tob 8:7; 10:15; Gen 1:28; 2:18; Mal 2:17).

Do forte acento posto no fim primário do matrimônio, a procriação, derivam em Israel a justificação da poligamia (1 Re 11:1 ss.), do levirato (Gen 38:6 ss.), e de outros costumes, enquanto que a falta de filhos era tida por um castigo de Deus e uma maldição (Gen 30:1; 1 Sam 1:6 ss.; Jer 18:21).

Na Antiguidade era frequente ter duas esposas (concubina ou escrava); e assim o Código de Hamurabi autorizava ao esposo de mulher estéril tomar a sua escrava. Algo parecido encontramos nos patriarcas: Sara, ao sentir-se estéril, ofereceu sua escrava Agar a Abraão (Gen 21:14). Jacó tomou por esposas as duas irmãs filhas de Labão: Lia e Raquel (Gen 26:34 ss.; 28:65). Esaú se casa com três mulheres (Gen 26:34; 28:65).

Em tempos de Salomão o interesse político influiu nas bodas e o mesmo monarca contraiu múltiplas núpcias com mulheres estrangeiras para afiançar alianças (1 Re 11:1 ss.). Com alguma antecipação se arranjava a boda com todos seus detalhes, especialmente o preço; mas longe do que se pode pensar, a aquisição da esposa não era um contrato de compra e venda, porque o marido não podia dispor de sua mulher como de um objeto adquirido por compra ou como se fazia com a escrava. O preço era antes uma espécie de compensação pelos danos e prejuízos feitos a sua pessoa ou a seus bens. O matrimônio se contraía já na mocidade, em geral aos 18 anos (Eclo 7:23; 2 Re 8:16 ss.). Uma vez pagado o preço, a esposa passava a ser propriedade sua; era seu possuidor e ela sua pertença (Dt 22:22). Quando entrava a seu novo lar sob o poder conjugal do esposo, a mulher estava casada (Gen 24:65; Ez 16:18). Se celebrava uma festa que costumava durar até sete dias (Tob 11:21; Gen 29:27; Rut 3:9). O fato de passar a mulher ao poder do marido podia simbolicamente expressar-se estendendo a orla do vestido sobre ela.

Essa difusão da poligamia não impede que a monogamia seja vista como ideal matrimonial e a Sagrada Escritura põe exemplos recomendáveis como o de José, filho de Jacó e Raquel (Gen 30:22), que pela inveja de seus irmãos foi vendido como escravo a uns mercadores ismaelitas no deserto e levado ao Egito (Gen 37: 25 ss.). Ali permaneceu fiel à lei do Senhor, e por não querer consentir em adultério com a esposa de seu amo Putifar, mordomo do faraó, mereceu a prisão (Gen 39:7). O Sumo Sacerdote não podia ter mais que uma só esposa.

No Salmo 127:3 a poligamia se dá por desterrada: “Tua esposa será como uma vide fecunda no interior de tua casa” e no livro dos Provérbios se recalca a exclusividade do amor matrimonial: “Seja tua fonte bendita, sacia-te na mulher de tua mocidade, cerva amável, graciosa gazela. Tenha ela sua conservação contigo. Seu amor te apaixone para sempre” (5:16 ss.). E de modo ainda mais claro se vê no Cântico dos Cânticos.

É indubitável que a partir do Exílio (s. VI a. C), a monogamia renasce no Povo de Deus. O livro de Tobias é um claro exemplo da alta concepção do matrimônio no povo hebreu:

“Tu fizeste Adão e lhe deste por ajuda e auxílio Eva, sua mulher; deles nasceu todo a linhagem humana, Tu disseste: Não é bom que o homem esteja só; façamos-lhe uma ajuda semelhante a ele. Agora, pois, Senhor, não levado da paixão sexual, mas do amor de tua lei, recebo a esta semelhante a mim por mulher. Tem misericórdia de mim e dela e concede-nos longa vida” (8, 5-8).

O matrimônio por levirato existiu sempre no Oriente e se funda em um princípio de direito hereditário, que estabelece que a viúva deve passar sempre à família do marido. Segundo o Antigo Testamento a viúva de um homem que morria sem filhos devia casar-se com seu cunhado a fim de conseguir descendência para o defunto (cfr. Gen 38:8; Dt 25: 5-10). O costume do matrimônio por levirato existia ainda nos tempos de Jesus Cristo (Mt 22:24).

Nos textos do Gênesis o matrimônio aparece claramente descrito como uno e indissolúvel. A legislação mosaica não instituiu o divórcio, mas o tolerou. O divórcio não é uma lei, mas uma exceção tolerada. Assim o Deuteronômio autoriza ao marido que descobre “algo escandaloso” em sua esposa a escrever uma carta de repúdio, que entrega à mulher, enviando-a a casa de seus pais (Dt 24: 1-5). Segundo a maior parte dos autores, esse texto jurídico não é uma concessão de divórcio, mas antes uma limitação: isto é, opinam que em épocas anteriores, os esposos repudiavam sem mais a suas esposas; o Deuteronômio limita esse direito exigindo que exista uma causa. Ainda que em princípio o divórcio podia dar-se só por iniciativa do marido, posteriormente, em tempos do exílio babilônico, se admitiu também por parte da mulher.

1.3 A restauração do matrimônio original realizada por Jesus Cristo

Há que mencionar em primeiro lugar aqueles textos nos que Cristo restitui o matrimônio a sua primitiva perfeição pondo de relevo que a tolerância do repúdio foi por motivo da dureza do coração do povo judeu e, portanto, alheia ao espírito da lei (cfr. Mt 5:32; 19:4 ss.; Mc 10: 2-12; Lc 16:18).

Recordemos também que Jesus participa em um banquete de bodas como convidado especial e ali realiza seu primeiro milagre (Jo 2:1 ss.) convertendo a água em vinho. A tradição tem visto nesse fato uma consagração por parte de Cristo do valor das núpcias, e portanto uma como proclamação de seu carácter sacramental no cristão.

Com o anúncio evangélico aparece um novo ideal: haverá homens e mulheres que por amor ao Reino dos Céus renunciarão voluntariamente ao Matrimônio (Mt 19:11); são a virgindade cristã e o celibato. Mas isso não supõe um desprezo do matrimônio. Na nova economia, o cristão pode seguir dois caminhos até a Segunda vinda do Filho de Deus: o estado matrimonial e o celibato. Na vida futura o matrimônio será abolido pois “nem os homens tomarão mulheres nem as mulheres tomarão marido, mas que serão como os anjos no céu” (Mt 22:29).

O Novo Testamento elevou o estado matrimonial; já não é somente um pacto ou acordo entre os contraentes, onde o esposo deve pagar um preço; o matrimônio, proclama São Paulo, é um sacramento (Ef 5: 22-23).

São Paulo resolve também as polêmicas suscitadas entre os novos cristãos das comunidades gregas de Corinto. O desconhecimento da doutrina inclinava aos novos fiéis a doutrinas aberrantes: “tudo me é lícito”, diziam uns (1 Cor 6:9 ss.) desconhecendo a santidade do corpo e a ressurreição, legitimando assim a anarquia sexual; “é bom não tocar mulher”, diziam outros, suspendendo a ordem criacional. A doutrina do Apóstolo aclara as questões colocadas: pode e deve contrair Matrimônio aquele a quem Deus dá esse dom, mas de modo absoluto é melhor a virgindade. O que se casa não peca, ainda que para dedicar-se às coisas do Senhor é melhor estar célibe, pois o que se casa tem que estar preocupado pelas coisas do mundo e como agradar a sua mulher; em troca o que se mantém célibe pode dedicar-se com liberdade às coisas do Senhor (cfr. 1 Cor 7: 1-11; 1 Tim 4:3 e 5: 8-15).

Mencionemos finalmente outros textos neotestamentários nos que se faz referência a questões práticas ou aos deveres matrimoniais e familiares: Heb 13:4; Ef 6: 1-9; Col 3: 18-22; 1 Tes 5: 8-15; 6: 1-2; Tit 2: 1-10; 1 Pe 3: 1-7.

2.- Teologia bíblica sobre unidade e indissolubilidade ou matrimônio

Seria equivocada uma apresentação da doutrina bíblica do matrimônio que não tivesse em conta o dinamismo da história da salvação e o aprofundamento progressivo do povo de Israel na verdade revelada.

2.1 Os relatos do Gênesis

Há dois relatos no Gênesis sobre a criação do homem e mulher e sobre a formação do casal humano. O ver seu conteúdo e diferenças é fundamental para a devida compreensão da doutrina e moral do matrimônio.

O relato de Gen 2: 18-25 é o mais Antigo dos dois; seu conteúdo fundamental se pode expressar nas seguintes afirmações:

1. Solidão do primeiro homem: “não é bom que o homem esteja só”. A este respeito já sabemos que na Igreja há duas formas de sair dessa solidão: o matrimônio e a virgindade;
2. Igualdade fundamental de homem e mulher: se refere à igual dignidade pessoal de ambos quanto a sua natureza e destino sobrenatural (Gen 2: 22-23);
3. Poderoso e misterioso atrativo entre homem e mulher: esta reflexão do Gen 2: 21-24 tem um interesse extraordinário para a doutrina matrimonial, sobretudo na perspectiva de sua unidade e indissolubilidade, tal como as interpreta Cristo mesmo: “não haveis lido que o Criador desde o princípio os fez varão e mulher (no singular) e que lhes disse: por isto o homem deixará seu pai e sua mãe e se unirá a sua mulher e serão os dois uma só carne?”(Mt 19: 4-5);
4. União total e íntima: se trata, em efeito, de uma união mais íntima e prevalente que a de pais e filhos, uma união de características fundamentalmente distintas, já que se trata de uma união que também é de ordem física, corporal, conjugal; sem descuidar a espiritual, psicológica, cultural, moral, pessoal. Tudo isto e mais está compreendido, ou ao menos sugerido, no termo hebreu dabaq: aglutinar, aderir-se, unir-se intimamente homem e mulher. A expressão bíblica uma carne, expressão clara e misteriosa ao mesmo tempo, parece sugerir em um primeiro plano a união conjugal mediante o ato carnal; mas tem também, como temos dito, um sentido mais pleno e total: desde o físico até o espiritual, e vice-versa. A Bíblia se move na perspectiva integral, humana e salvífica;
5. Exclusão da poligamia e do divórcio: é a consequência que se desprende obviamente da afirmação anterior, na que o texto bíblico expôs o plano divino primitivo: se são uma mesma carne, estará claro que é ilícito dividir e separar ao homem e sua mulher: “o que Deus uniu, o homem não o separe” dirá Cristo (Mt 19:6). O Concílio Vaticano II afirma que “esta íntima união dos esposos, exige plena fidelidade dos esposos entre si e urge a indissolubilidade do matrimônio”[1].

O pecado original produzirá a princípio uma brecha nesta unidade e indissolubilidade, tal como vemos no capítulo 3 do Gênesis; brecha que acabará em ruptura no seguinte capítulo.

A segunda narração do plano de Deus acerca do homem e da mulher a encontramos em Gen 1: 26-28 e nos apresenta as características da instituição matrimonial estabelecidas por Deus:

1. homem e mulher são imagem de Deus(1:26);
2. o sexo é bompor ser criação de Deus (1:27);
3. a fecundidade é fruto da benção de Deus(1:28).

Apresentando agora sinteticamente o resultado unitário dos elementos matrimoniais de ambas narrações bíblicas, diremos que o matrimônio segundo o plano de Deus aparece como:

1. uma comunidade de amor entre homem e mulher(Gen 2);
2. uma instituição (Gen 1) que provém de Deus, com as leis fundamentais de unidade e indissolubilidade;
3. orientada para a procriação e educação dos filhos.

2.2 A época dos profetas

A restauração do matrimônio na história da salvação terá na pedagogia divina duas grandes coordenadas: os filhos e o amor; que são os dois valores fundamentais do matrimônio.

Sendo o pecado a corrupção do amor verdadeiro, os profetas quererão pôr remédio a este mal fundamental fazendo uma verdadeira teologia do amor. Eles exaltam e dignificam o amor matrimonial valendo-se do símbolo do amor de Deus a seu povo elegido. Oséias é o primeiro em utilizar este simbolismo (Os 1-3). A literatura profética apresenta indubitavelmente as páginas mais belas, luminosas e profundas do Antigo Testamento, seja pela concepção pura do monoteísmo como pela forma comovedora da descrição do amor de Deus aos homens. No primeiro plano de não poucos textos proféticos (Jer 2:2; 3:1-13; Is 54: 4-8; 62:4 e ss.; Ez caps. 16 e 23) aparece a Aliança de Deus com seu povo, recorrendo sempre como riqueza de imagem ao símbolo matrimonial. Esses profetas falam em primeiro lugar do amor gratuito de Deus a seu povo, e dos adultérios com que este responde ao amor de Deus. Nos profetas se encontram ensinamentos esplêndidos para a vida e santificação dos esposos. Esta leitura profética obteve efeitos benéficos na ordem doutrinal do matrimônio, fazendo-o progredir para formas mais puras e mais em conformidade com o plano de Deus.

2.3 Período pós-exílico (desde 538 a.C.)

O período pós-exílico assinala uma recuperação moral e espiritual muito grandes, sendo bastante clara a tendência à monogamia, ao menos como ideal do matrimônio. O adultério era severamente castigado com a pena de morte para ambos cônjuges na legislação mosaica (Lev 20:10). Quanto ao repúdio unilateral à mulher por parte do varão (praticado por todos os povos em torno a Israel) tinha uma cláusula limitadamente permissiva no livro do Deuteronômio (24:1). As famílias judias representadas no livro de Tobias eram monogâmicas (Tob 1: 6,8). E os livros sapienciais exortam aos homens a buscar a alegria matrimonial na mulher única da juventude sem pretender outras (Prov 5,18). O Profeta Malaquias se levantou com uma mensagem clara contra o libelo de repúdio dizendo por parte de Deus: “Eu detesto o libelo de repúdio, diz Yahweh, Deus de Israel” (Mal 2: 14-16).

Ao dizer que a pedagogia divina do matrimônio no Antigo Testamento foi de uma educação progressiva, ainda não dissemos o principal. Jesus dirá que Moisés havia permitido o divórcio pela dureza de coração (Mt 19,8). São Paulo dirá que a antiga economia obedecia a certa permissão da paciência divina (Rom 1-3), como se se tratasse de menor idade espiritual da humanidade até chegar à maturidade e plenitude de graça em Cristo.

2.4 Na época neotestamentária

Os Evangelhos transferem a Cristo o título de Esposo atribuído pelos profetas a Yahweh no Antigo Testamento. A doutrina do Reino de Deus, núcleo dos Evangelhos sinóticos, se articula sobre o tema da alegoria matrimonial: “O Reino dos céus é semelhante, a um banquete de bodas que o Rei preparou para seu Filho” (Mt 22: 1-14).

Um dos pontos mais significativos da mensagem de Jesus Cristo é seu ensinamento relativo à indissolubilidade do matrimônio (Mc 10: 2-12; Lc 16:18; Mt 19; 1 Cor 7). Tanto o Evangelho de São Lucas como o de São Marcos, nos textos citados anteriormente, nos transmitem a doutrina pela que Cristo define como adultério o repúdio da mulher e sua posterior união com outra: “quem repudia a sua mulher e se casa com outra, comete adultério; e quem se casa com a repudiada comete também adultério”.

Qual é o conteúdo de Mc 10: 2-12, que é a perícope mais importante?:

• que o libelo de repúdio obedecia a uma concessão precária pela dureza de coração;
• “que no princípio não foi assim, mas que varão e mulher os fez Deus”;
• que constituem entre si uma união mais íntima e inseparável que a que se tem com o pai e a mãe: “por isso deixará seu pai e sua mãe e serão os dois uma só carne”;
• Cristo insiste nesta mesma união íntima como argumento de indissolubilidade: “assim, pois, já não são dois senão uma só carne”;
• que essa união a realiza o mesmo Deus: “o que Deus uniu, o homem não o separe”;
• que o homem não tem poder para separar o que Deus uniu;
• o versículo 10 nos fala da surpresa dos discípulos que uma vez em casa, interrogam a Cristo; o qual demonstra ter compreendido o alcance e a novidade desta mensagem;
• mas Jesus insiste: “quem repudie a sua mulher e se casa com outra, comete adultério contra aquela”;
• “e se ela repudia a seu marido e se casa com outro, comete também adultério”.

Como explicar então o inciso que aparece nos relatos de São Mateus (19:9 e 5:32) que parecem uma exceção à indissolubilidade do matrimônio?

 “Mas eu vos digo que quem repudia a sua mulher — exceto o caso de fornicação — a expõe ao adultério, e o que se casa com a repudiada, comete adultério” (Mt 5:32).

“E eu digo que quem repudia a sua mulher (salvo caso de fornicação) e se casa com outra, adultera” (Mt 19:9).

Sem entrar no detalhe das mesmas, façamos algumas considerações gerais: A primeira tomada do contexto do próprio São Mateus, que é claramente em favor da indissolubilidade:

“Não haveis lido que o Criador, desde o princípio, os fez varão e mulher e que disse: por isso deixará o homem seu pai e sua mãe e serão os dois uma só carne? De maneira que já não são dois mas uma só carne. Pois bem, o que Deus uniu, não o separe o homem”. Dizem-lhe: então por que Moisés permitiu dar ata de divórcio e repudiá-la? Respondeu-lhes Jesus: por vossa dureza de coração os permitiu repudiar a vossas mulheres, mas no princípio não foi assim” (Mt 19:4-8).

Como se vê, este contexto e este ensinamento de São Mateus não é distinto do dos outros sinóticos, mas favorável à indissolubilidade e contrário ao divórcio.

A esta primeira consideração se acrescenta que os versículos 19:9 e 5:32, que poderiam parecer insinuar que há lugar a exceções no tema de indissolubilidade, seriam, segundo exegetas bem conhecidos como Bonsirven, Spadafora, Vaccari e Spicq, uma interpretação incorreta do original. [2]Realmente o texto original não diria nisi ob fornicationem (exceto em caso de adultério),  mas exceto no caso de concubinato. A palavra grega porneia, que aparece neste versículo, e que corresponde ao rabínico zenut (Matrimônio inválido, não verdadeiro, concubinato) indicaria o caso da união na que não existiu vínculo matrimonial.[3]

Expostas estes ensinamentos do Evangelho sobre o matrimônio, ainda temos de destacar dois aspectos mais, tomados de São Paulo: o primeiro se refere à consideração do matrimônio como dom e carisma de Deus (cfr. 1 Cor 7: 1-17). Por outro lado, o mesmo São Paulo situa todo o tema do matrimônio cristão na perspectiva do mistério da salvação: “Grande mistério (sacramento) é este, mas eu o digo em relação a Cristo e à Igreja” (cfr. Ef 5: 22-32).

NOTAS:

[1] Vaticano II, Constituição Gaudium et spes, 48.

[2] Cristo afirma a indissolubilidade do matrimônio. O inciso aparentemente exceptivo do versículo 32, que só consigna São Mateus, do que se deduz que responde à situação peculiar da Igreja mateana, composta de cristãos vindos do judaísmo e da gentilidade, se refere a Matrimônios nulos por haver sido contraídos em graus de parentesco proibidos pela lei (cf. Lev 18) e que os judeus haviam permitido a seus prosélitos. É o significado de porneia na literatura rabínica. Cf. também Mt 19:9.

[3] Cf. J. Bonsirven, Le divorce dans le Nouveau Testament, París, 1948, 422 ss.

Fonte: https://adelantelafe.com/Matrimônio-la-história-del-homem/