Sobre o Sacramento da Penitência- Parte 3- O ministro do sacramento da Penitência

Chegamos ao final desta série sobre o Sacramento da Penitência. Esperamos que esta série tenha ajudado a nossos leitores em suas confissões.

Boa leitura!


Por Padre Lucas Prados

Traduzido por Airton Vieira

 

Como já se mencionou no artigo anterior, Cristo deu o poder de perdoar os pecados aos apóstolos (Mt 18:18; Jo 20:23). Os bispos como sucessores deles e os sacerdotes como colaboradores dos bispos, são os ministros do sacramento da Penitência (CDC, c. 965). Os bispos, quem possuem em plenitude o sacramento da Ordem e têm todos os poderes que Cristo deu aos apóstolos, delegam nos sacerdotes sua missão ministerial, sendo parte deste ministério, a capacidade de poder perdoar os pecados.

Frente à teologia protestante que afirmava que qualquer fiel tinha a faculdade de perdoar os pecados, a Igreja católica reafirmou em Trento que só os sacerdotes podem administrar validamente este sacramento:

“A respeito do ministro deste Sacramento declara o santo Concílio que são falsas, e inteiramente alheias da verdade evangélica, todas as doutrinas que estendem perniciosamente o ministério das chaves a quaisquer pessoas que no sejam Bispos nem sacerdotes…”.[1]

Segundo o Catecismo da Igreja Católica, “posto que Cristo confiou a seus Apóstolos o ministério da reconciliação, os bispos, seus sucessores, e os presbíteros, colaboradores dos bispos, continuam exercendo este ministério. Em efeito, os bispos e os presbíteros, em virtude do sacramento do Ordem, têm o poder de perdoar todos os pecados em nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo” (CIC nn. 1461 e 1495; CDC, c. 965)[2].

  1. Condições prévias à Confissão que há de cumprir o sacerdote
  • O Papa recebe de Deus diretamente a jurisdição ordinária sobre toda a Igreja e sobre todos e cada um dos fiéis quando é canonicamente elegido, tendo poder ilimitado de absolver os pecados.
  • Os bispos recebem jurisdição quando se lhes encomenda alguma porção da Igreja.
  • Os sacerdotes têm poder para absolver validamente aos súditos que o Papa, o direito comum ou o Bispo ou seu Superior hierárquico lhes concedam e com a amplitude com que se lhes conceda. É conhecido que para que o sacramento da Penitência seja válido se requer que o ministro não só esteja validamente ordenado, como que além disso faz falta que tenha faculdades de confessar. Se costuma explicar comparando a Confissão com um juízo: posto que efetivamente a Confissão é um juízo. E para que o juízo seja válido, faz falta que o juiz tenha jurisdição sobre a causa. De modo que, no juízo da Confissão, o juiz, que é o confessor, deve ter as devidas faculdades para essa Confissão. Se não as tem, a Confissão é nula, do mesmo modo que ocorre com qualquer juízo.
  • O Código de Direito Canônico de 1917 limitava as faculdades do sacerdote para confessar à porção do povo que lhe havia sido encomendada. O Código de Direito Canônico de 1983 estende estas faculdades a todo o orbe, com algumas salvaguardas que não vem ao caso estudar agora (CDC c. 967).

As limitações que impõe a lei da Igreja à jurisdição para confessar podem referir-se a:

  • As pessoas: conferindo aos sacerdotes uns ou outros grupos de fiéis como súditos em ordem à absolvição sacramental. Ordinariamente costumam conceder-se licenças para confessar em todo o território da diocese[3].
  • Aos pecados: também podem referir-se essas limitações a determinados pecados, os chamados pecados reservados; isto é, pecados que, por sua especial e qualificada gravidade, estão reservados ao tribunal do Papa (ou do bispo) e dos quais nenhum sacerdote pode absolver, sem permissão nominal e expressa.

Para poder perdoar os pecados, o sacerdote deverá pois:

  • Estar validamente ordenado e ter as licenças necessárias outorgadas por seu bispo. Não todos os sacerdotes têm a faculdade de confessar.
  • Ter a intenção de perdoar os pecadosquando administre este sacramento.

Além disso, o sacerdote à hora confessar deve:

  • Estar suficientemente preparadopara resolver todo tipo de casos – comuns e correntes ou difíceis e complicados – ter um conhecimento do comportamento cristão, das coisas humanas, demonstrar respeito e delicadeza, fazendo uso da prudência. O sacerdote é, a seu tempo, juiz e mestre, de forma que sempre há de manter e acrescentar seu conhecimento da fé e a moral cristãs. Como regra geral se costuma dizer que tem ciência devida o confessor que sabe resolver os casos comuns e duvidar prudentemente nos casos mais difíceis; esta dúvida lhe levará a estudar mais atentamente o caso, valorando todas as circunstâncias. A obrigação de ter ciência devida é grave.
  • Estar em estado de graça, pois do contrário cometeria um sacrilégio.
  • Ter amor à verdade e ser fiel à doutrina da Igreja.
  • O sacerdote é ministro de Cristo e há de conformar-se com Ele. A caridade que lhe há de animar na Confissão não é mais que uma manifestação de algo que há de ser constante em sua vida.
  • Estar disponívela celebrar este sacramento cada vez que um cristão o solicite de uma maneira razoável e lógica[4].

Normalmente o cristão que queira receber a absolvição de seus pecados não tem por que preocupar-se pessoalmente por problemas de jurisdição, já que o fiel que pede Confissão a um sacerdote, e é aceito e absolvido, pode estar seguro da absolvição recebida. Inclusive se o confessor pecasse gravemente, por atrever-se a absolver sem ter jurisdição, o fiel ficaria absolvido.

  1. Durante a Confissão

Quando celebra o sacramento da Penitência, o sacerdote exerce o ministério do Bom Pastor que busca a ovelha perdida, o do Bom Samaritano que cura as feridas, o do Pai que espera o Filho pródigo e o acolhe a sua volta, o do Justo Juiz que não faz acepção de pessoas e cujo juízo é ao mesmo tempo justo e misericordioso.

Em algumas ocasiões o sacerdote pode recusar-se a outorgar a absolvição. Isto pode suceder quando é consciente de que o penitente não tem as devidas disposições: pode ser que seja por falta de arrependimento, ou por não ter propósito de emenda. Também se dá o caso de alguns pecados que são tão graves que só o bispo e o sacerdote por ele designado os pode absolver. Em caso de perigo de morte, todo sacerdote pode perdoar os pecados e de toda excomunhão.

Durante a Confissão o sacerdote há de buscar que o penitente se acuse de todos os pecados; para isso, se é necessário, pode e deve perguntar prudentemente e com delicadeza, dando por suposta a boa disposição e sinceridade do penitente.

O sacerdote deve atender que o penitente esteja bem preparado com dor de seus pecados e propósito de emenda. Se for necessário, o confessor deverá tratar de mover o penitente com o fim de que o propósito de emenda seja firme, eficaz e universal, é dizer, que o leve a pôr os meios para evitar todo pecado e as ocasiões que induzem a pecar.

Se o penitente não está disposto, por falta de contrição ou propósito, não se lhe pode absolver, pois seria grave irreverência ao sacramento; portanto, o confessor deve prepará-lo, mover-lhe ao arrependimento e ao propósito de não pecar. Se não o consegue, convém diferir a absolvição para que se prepare melhor; raramente será aconselhável negar por completo a absolvição.

  1. A respeito da faculdade de confessar em todo o orbe

Para que um sacerdote possa confessar em qualquer parte do orbe há de cumprir os seguintes requisitos:

  • Que o sacerdote tenha faculdade habitual de ouvir confissões. Esta faculdade habitual a pode haver recebido de três modos:
    • Por razão do ofício: Seria o caso dos párocos (CDC, c. 968 § 1).
    • Por concessão do Ordinário do lugar de incardinação do sacerdote. Se refere aos sacerdotes incardinados em una diocese ou outra entidade jurisdicional assimilada, cujo ofício não transfere a faculdade habitual de ouvir confissões. Neste caso, para que o sacerdote possa ouvir confissões em qualquer lugar do mundo, necessita receber faculdades habituais de ouvir confissões do Ordinário do lugar de incardinação.
    • Por concessão do Ordinário do lugar em que o sacerdote tem seu domicílio. Este é o caso dos sacerdotes incardinados em entidades jurisdicionais que não são territoriais. São os sacerdotes incardinados em institutos de vida consagrada, além de outros exemplos.
  • A faculdade de ouvir habitualmente confissões se deve dar por escrito (CDC, c. 973.
  • Se se cumprem os requisitos anteriores, o sacerdote pode confessar em qualquer lugar do mundo a quaisquer fiéis, salvo que em um determinado lugar o Ordinário se oponha. Se se dá este caso, se devem ter em conta as previsões dos cânones 974 §§ 2 e 3. São as seguintes:
    • Cânon 974 § 2: Se a faculdade de ouvir confissões é revogada pelo Ordinário do lugar que a concedeu, do que trata o can. 967, § 2, o presbítero fica privado da mesma em todas partes; se é revogada por outro Ordinário do lugar, fica privado dela só no território do que a revoga.
    • 3: Todo Ordinário do lugar que revoga a um presbítero a faculdade de ouvir confissões deve comunicá-lo ao Ordinário próprio do presbítero por razão da incardinação ou, se se trata de um membro de um instituto religioso, a seu Superior competente.

Portanto, sem pretender ser exaustivos, se podem dar os seguintes supostos:

  • O sacerdote incardinado em una diocese: se tem faculdades habituais concedidas por seu Ordinário, pode confessar em todo o orbe, também no caso de que resida legitimamente em outra diocese. Neste caso, não necessita faculdades do Ordinário do lugar em que reside, ainda que parece razoável que o comunique na diocese em que reside. A este caso se assimilam os sacerdotes incardinados em Prelaturas pessoais, diocese pessoais ou ordinariatos castrenses.
  • O sacerdote incardinado em uma entidade jurisdicional não territorial: se, por encargo do Ordinário de uma diocese, desempenha um ofício pastoral que transfira a faculdade de ouvir confissões -por exemplo, se é nomeado pároco ou Vigário Geral- se encontra na mesma situação descrita no parágrafo anterior.
  • O sacerdote incardinado em una entidade jurisdicional não territorial, em outros casos: se o sacerdote não desempenha um ofício pastoral encarregado pelo Ordinário do lugar que transfere a faculdade habitual de ouvir confissões, pode pedir ao Ordinário do lugar em que têm seu domicílio a faculdade habitual de ouvir confissões. Se se lhe concede, pode confessar na diocese em que reside e em todo o mundo. Para que se lhe conceda, o Ordinário do lugar deve ter em conta os seguintes requisitos:
    • Deve ouvir antes ao Ordinário próprio do presbítero (cânon 970).
    • Deve dar-se por escrito (cânon 973).
  1. O sigilo sacramental ou segredo de Confissão

O sigilo sacramental é a obrigação de não manifestar jamais o sabido por Confissão sacramental.

Em virtude da delicadeza e o respeito devidos às pessoas, os sacerdotes não podem fazer público o que escutaram na Confissão. Ficam obrigados a guardar absoluto silêncio sobre os pecados escutados, nem podem utilizar o conhecimento sobre a vida da pessoa que obtiveram no sacramento. Nisso não há exceções, quem o rompam são credores de penas mui severas.

O segredo há de guardar-se inclusive depois da morte do penitente. Sua inviolabilidade é tal que, em nenhum caso imaginável, nem dano gravíssimo que sobrevenha ao confessor nem a toda a humanidade, poderia infringir-se, nem de palavra, nem por escrito, nem por sinal, nem por reticências.

Dita obrigação compreende em primeiro lugar ao confessor e depois a todos aqueles que de algum modo se inteirassem da Confissão, lícita ou ilicitamente, já ouvindo-a, já lendo apontamentos dos pecados em ordem à Confissão, já servindo de intérprete e, se são vários, não podem falar disso entre si.

São matéria direta do sigilo os pecados mortais (em geral e em particular); os pecados veniais (em particular), seu objeto, cúmplices e circunstâncias. Matéria indireta é todo aquele por onde se pode vir em conhecimento do pecado ou do pecador e quanto a este pudesse causar confusão, suspeita ou dano e por isto caem sob sigilo a penitência imposta, indisposição do penitente, denegação de absolvição, defeitos naturais e morais, escrúpulos conhecidos só pela Confissão e cuja revelação possa molestar ao penitente.

Mesmo excluído o perigo de revelação, o Código de Direito Canônico proíbe absolutamente aos confessores usar do conhecimento adquirido na Confissão com obrigação do penitente. De ser violado, o sacerdote fica automaticamente excomungado.

A tanto lega a inviolabilidade do sigilo que, de negar-se a absolvição a um penitente por indisposto, se se acerca publicamente a receber a comunhão das mãos do mesmo confessor, este tem que dá-la.

Nem ao mesmo penitente se pode falar de seus pecados fora da Confissão sem licença sua, que não deve solicitar-se senão em caso de excepcional necessidade, por não expor-lhe à natural vergonha, fazendo odiosa a Confissão.

O penitente pode autorizar ao confessor para fazer uso do segredo sacramental, mas essa autorização deve ser expressa, não implícita nem interpretativa, há de ser espontânea e libérrima, com causa legítima e em bem do mesmo penitente.

Para concretizar sobre este ponto, revisemos algumas das perguntas que os fiéis costumam fazer:

– Pode um sacerdote revelar algum segredo de Confissão?

A Igreja Católica declara que todo sacerdote que ouve confissões está obrigado a guardar um segredo absoluto sobre os pecados que seus penitentes lhe confessam, sob penas mui severas. Tampouco pode fazer uso dos conhecimentos que a Confissão lhe dá sobre a vida dos penitentes.

O Código de Direito Canônico diz: “O sigilo sacramental é inviolável; pelo qual está terminantemente proibido ao confessor descobrir ao penitente, de palavra ou de qualquer outro modo, e por nenhum motivo” (CDC c. 983,1).

– Não há exceções?

O segredo de Confissão não admite exceção. Se chama “sigilo sacramental” e consiste em que tudo o que o penitente manifestou ao sacerdote fica “selado” pelo sacramento.

Um sacerdote não pode falar a ninguém sobre o que se lhe diz em Confissão. Mesmo quando ele soubesse a identidade do penitente e posteriormente se encontrasse com ele, não pode comentar nada do que lhe disse em Confissão, a menos que seja o mesmo penitente quem primeiro o comente. Então e só então, pode discuti-lo só com ele. Do contrário deve permanecer em silêncio.

– Como se assegura este segredo?

Sob nenhuma circunstância pode quebrar-se o “sigilo” da Confissão. De acordo com a lei canônica, a penalização para um sacerdote que viole este sigilo seria a excomunhão automática (CDC c. 983, 1388).

O sigilo obriga por direito natural (em virtude do quase contrato estabelecido entre o penitente e o confessor), por direito divino (no juízo da Confissão, estabelecido por Cristo, o penitente é o réu, acusador e única testemunha; o qual supõe implicitamente a obrigação estrita de guardar segredo) e por direito eclesiástico (CDC, c. 983).

– E se revelando uma Confissão se pudesse evitar um mal?

O sigilo sacramental é inviolável; portanto, é um crime para um confessor o trair a um penitente já seja de palavra ou de qualquer outra forma ou por qualquer motivo.

Não há exceções a esta lei, sem importar quem seja o penitente. Isto se aplica a todos os fiéis —bispos, sacerdotes, religiosos e Magistérioes—. O sigilo sacramental é proteção da confiança sagrada entre a pessoa que confessa seu pecado e Deus, e nada nem ninguém pode rompê-lo.

– Que pode fazer então um sacerdote se alguém lhe confessa um crime?

O sacerdote não pode romper o segredo da Confissão, mas sim pode, no momento da Confissão, ajudar ao penitente a enfrentar seu próprio pecado, levando-o assim a uma verdadeira contrição e esta contrição, a confessar o crime cometido ante as autoridades civis.

– Pode a autoridade judicial obrigar a um sacerdote a revelar um segredo de Confissão?

O confessor está isento de responder em um juízo sobre coisas conhecidas em Confissão; inclusive quando o penitente lhe peça que o manifeste, (CDC, cc. 1548 e 1550). Como dizia Santo Tomás de Aquino:

“O que se sabe sob Confissão é como não sabido, porque não se sabe quanto homem, senão quanto Deus”.[5]

– Ainda que contando o segredo o sacerdote pudesse obter algo bom para alguém?

O sigilo sacramental não pode quebrar-se jamais sob nenhum pretexto, qualquer que seja o dano privado ou público que com isso se pudesse evitar ou o bem que se pudesse promover.

Obriga inclusive a suportar o martírio antes que quebrá-lo, como foi o caso de São João Nepomuceno.

– E se outra pessoa ouve ou grava a Confissão e revela?

A Igreja esclarece que incorre também em excomunhão quem capta mediante qualquer instrumento técnico, ou divulga as palavras do confessor ou do penitente, já seja a Confissão verdadeira ou fingida, própria ou de um terceiro.

– E no caso de que o sacerdote não tenha dado a absolvição?

O sigilo obriga a guardar segredo absoluto de todo o dito no sacramento da Confissão, ainda que não se obtenha a absolvição dos pecados ou a Confissão resulte inválida.

  1. A idoneidade do ministro da Penitência

Nos últimos quarenta anos é cada vez mais frequente escutar às pessoas que vêm confessar frases como estas: “O senhor é muito rígido! Recordo que me confessei com o padre Fulaninho de ter usado anticonceptivos e ele não me disse que era mau”. Ou quando falas a um par que vive junto, mas sem ter recebido o sacramento do matrimônio, que não podem confessar-se, nem receber a Eucaristia, e te respondem: “Pois o padre da minha paróquia nunca me pôs obstáculo, nem para confessar-me nem para receber a Comunhão”.

Esta diferença no juízo emitido por diferentes sacerdotes se deve a muitas razões. Enumeramos agora as mais importantes:

  • doutrina que procede da hierarquia eclesiástica as vezes é confusa. Não dando diretrizes claras, mas deixando-o tudo ao livre juízo do bispo do lugar ou do confessor de turno.
  • deficiente formação nos seminários e faculdades de teologia nas áreas referentes à moral.
  • falta de examesque julguem a idoneidade de um sacerdote para exercer o ministério da Confissão.
  • falta de fidelidade dos sacerdotes ao Magistériode sempre; de tal modo que cada um se constitui em juiz particular sem ter em conta o ensinamento do Magistério da Igreja (CDC, c. 978 §2).

Frente a isso, temos de recordar o que nos diz o Código de Direito Canônico:

“A faculdade de ouvir confissões só deve conceder-se aos presbíteros que tenham sido considerados aptos mediante um exame. O cuja idoneidade conste de outro modo” (CDC, c. 970).

  1. A obrigação do sacerdote de escutar confissões

Se o senhor é fiel secular e deseja levar uma séria vida espiritual, uma das tarefas mais difíceis que terá será a de encontrar um bom confessor e diretor espiritual. Encontrar um bom diretor espiritual é hoje em dia quase impossível devido à falta de vida espiritual de muitos sacerdotes. Encontrar um confessor que nos mova ao arrependimento, dê importância à Confissão e saiba fazer-nos ver a gravidade dos pecados, ao tempo que seja paciente, caritativo e misericordioso, será se ainda mais difícil.

Recordemos que um sacerdote, se tem como função a cura de almas, tem a grave obrigação de ouvir em Confissão aos fiéis que lhe estejam confiados e que o peçam razoavelmente. Ao mesmo tempo, o Código de Direito Canônico especifica que o sacerdote há de dar ao penitente a oportunidade de acercar-se à Confissão individual, em dias e horas determinadas que resultem acessíveis para os fiéis (CDC, c. 986 § 1).

  1. A faculdade de ouvir confissões dos sacerdotes da FSSPX

Tal como aparece na web da Fraternidade Sacerdotal São Pio X:

Os sacramentos foram dados por Nosso Senhor como os meios Ordinários e principais de santificação e de salvação.  Por isso, a Igreja, cuja lei suprema é a salvação das almas, quer dar o máximo de facilidade para receber estes sacramentos, e especialmente o da Penitência (c. 968).  A Igreja quer sacerdotes (c.1026) e lhes dá o poder de confessar com liberalidade (c. 967 §2).  Esta jurisdição dada para escutar confissões deve ser revogada só por uma razão grave (c. 974 §1).

A jurisdição normalmente é dada por mandato do Papa ou do bispo diocesano. Sem embargo, a jurisdição pode ser concedida de modo extraordinário pela Igreja sem passar pelas autoridades constituídas. É o que se chama a jurisdição supletória.

Se entende por jurisdição supletória aquela que outorga a Igreja de modo extraordinário em vista das necessidades de seus filhos, e a oferece tanto mais generosamente quanto maior é a necessidade.  Até o ponto de que, “por qualquer razão” (c. 1335), o fiel pode inclusive pedir que um sacerdote suspenso escute sua Confissão, e o faz válida e licitamente.

Agora bem, é evidente que o Código não podia prever o caso excepcional da crise generalizada que sofre hoje a Igreja.  Por isso, quando um sacerdote vê que se lhe nega a jurisdição ordinária pelo só crime de ser fiel à Igreja de sempre, e quando os fiéis com boas razões sentem que lhes é moralmente impossível acercar-se a um sacerdote que tenha a jurisdição ordinária, então podem pedir estas graças dos sacramentos a um sacerdote cujo juízo e conselho podem seguir com toda confiança, e para este caso, recebem jurisdição. É o que se chama jurisdição supletória.

Estes argumentos oferecidos pela FSSPX (em sua página web), e que poderiam ajudar a aclarar a validez das confissões escutadas com anterioridade, hoje em dia já não são necessários, pois desde 2016, os sacerdotes da FSSPX gozam de jurisdição para confessar; faculdade que lhes foi outorgada diretamente pelo Papa Francisco.

 


 NOTAS:

[1] Concílio de Trento, secção XIV, cap. VI.

[2] Recordamos que CDC é a abreviatura de Código de Direito Canônico. E que CIC é a abreviatura de Catecismo da Igreja Católica.

[3] O bispo diocesano concede faculdades de confessar a seus sacerdotes. Estas faculdades, segundo o novo CDC servem para todo o orbe; mas é o bispo diocesano próprio quem as controla.

[4] Vaticano II, Presbyterorum ordinis, 13.

[5] Santo Tomás de Aquino, Libro IV das Sentencias, 21,3,1.


Fonte: http://adelantelafe.com/ministro-del-sacramento-la-penitência-sac-4-4/

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