Sobre o Sacramento da Confissão- Parte 1- Matéria e forma do sacramento da Penitência

Inicia-se uma série de três artigos sobre a Confissão, tema muito recorrente e importante neste período da Quaresma, traduzidos por nosso colunista Airton Vieira, a partir do blog Adelante la Fe. Esta série será postada às quartas-feiras.

Boa leitura!


Por Padre Lucas Prados

Traduzido por Airton Vieira

 

O Concílio de Trento, seguindo Santo Tomás de Aquino, reafirmou que o sinal sensível deste sacramento era a absolvição dos pecados por parte do sacerdote unido aos atos do penitente (DS 1320-1321; CEC, 1448).

Como em todo sacramento este sinal sensível está composto de matéria e forma. Neste caso são:

  • A matéria é: a dor de coração ou contrição, os pecados ditos ao confessor de maneira sincera e íntegra e o cumprimento da penitência ou satisfação.
  • A forma são as palavras que pronuncia o sacerdote depois de escutar os pecados: “Eu te absolvo de teus pecados, em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo”.

A matéria do sacramento da Penitência

Como dizíamos na introdução aos sacramentos, todo sacramento tem uma matéria e uma forma. Descobrir qual é a matéria do Batismo ou da Eucaristia é tarefa fácil, mas falar da matéria da Penitência poderia ser mais complicado se entendemos o termo “matéria” no sentido mais comum e próprio: coisa material. Neste sacramento por isso, se tende a falar de “quase-matéria”.

Propriamente falando, a matéria deste sacramento são os atos do penitente ou pessoa que vai confessar. Estes atos se resumem em: contrição, confissão dos pecados e cumprimento da penitência ou satisfação (DS 1320). O Catecismo da Igreja Católica nos resume este ensino desde o número 1450 al 1460.

  • Contrição do coração: O Concílio de Trento a define como “uma dor da alma e detestação do pecado cometido, com propósito de não pecar em adiante” (DS 1676)
  • Confissão oralou manifestação dos pecados ao confessor: Se trata de uma obrigação que emana de um preceito que está implícito na instituição mesma deste sacramento, já que é impossível o exercício do poder judicial de perdoar por parte da Igreja, se esta não conhece a situação espiritual do penitente. O Concílio Tridentino o precisa assim: “é necessário por direito divino (por mandato de Cristo) manifestar todos e cada um dos pecados mortais de que, após um devido e diligente exame, se tenha memória, mesmo os ocultos…, e as circunstâncias que mudam a espécie do pecado” (DS 1679-1681 e 1707).
  • A satisfação sacramental:Consiste em alguma obra penosa que o confessor impõe ao penitente, para que este satisfaça ante Deus pelos pecados confessados. A pena eterna que merece todo pecado mortal é liberada por Deus ao perdoar o pecado e infundir a graça, mas os pecados mortais já perdoados e os pecados veniais arrastam consigo a exigência moral de dar a Deus uma satisfação por eles (pena temporal). Este é o sentido e a razão de ser da satisfação ou penitência que o confessor impõe. Por parte do confessor existe obrigação séria e por si grave de impor uma satisfação conveniente e proporcionada. E o penitente tem a obrigação, também grave, de aceitá-la e cumpri-la[1]. Não é, obviamente, um preço que se paga pelo perdão recebido, porque nada pode pagar o que é fruto do Sangue de Cristo. É um sinal do compromisso que o homem faz de começar uma nova vida, combatendo com a própria mortificação física e espiritual as feridas que o pecado deixou nas faculdades da alma.

Estudemos agora mais extensamente cada um destes três atos próprios do penitente à hora de confessar-se.

  1. Contrição

Se define como a dor da alma e detestação do pecado cometido, juntamente com o propósito de não voltar a pecar. É a parte mais importante do sacramento da Penitência.

O propriamente específico da contrição é a dor da alma pelo pecado cometido, o qual necessariamente implica o propósito de não voltar a pecar. Este propósito inclui também o propósito de confessar os pecados cometidos, e de satisfazer por eles, de modo que não se pode falar de verdadeira contrição, se não há ao menos implicitamente este duplo propósito.

Esta contrição há de ser: interna, sobrenatural, universal e máxima.

  • A contrição é internase provém da inteligência e da vontade livre do penitente. A Sagrada Escritura o afirma quando diz: “Rasgai vossos corações, não vossas vestiduras”. Por outra parte, ao ser a contrição parte do sinal externo do sacramento, há de manifestar-se também no exterior, acusando os próprios pecados.
  • A contrição há de ser sobrenatural, tanto em seu princípio, Deus que move o pecador ao arrependimento, como pelos motivos que a provocam: a ofensa a Deus, a contemplação de Jesus crucificado, a perda do céu, etc.
  • Posto que a contrição se estende a todos os pecados graves cometidos, dizemos que é universal. Não haveria verdadeira contrição se alguém se arrependesse de um pecado e não de outro.
  • A contrição há de ser também máxima,enquanto que o pecador aborrece o pecado como o maior mal. Em outras palavras, não apreciaria o pecado como o maior mal quem não estivesse disposto a sofrer qualquer outra contrariedade antes de cometer um pecado grave.

Por último, e como se desprende da definição de contrição, para que esta seja verdadeira há de incluir o propósito de não pecar em adiante. Um propósito que há de ser firme; o que levará a pôr os meios para não voltar a pecar.

Contrição perfeita e imperfeita

O Catecismo nos ensina que há dos tipos de dor pelos pecados, um que é perfeito (contrição) e outro que é imperfeito (atrição) (CEC, 1452 e 1453):

Contrição perfeita é aquela que é fruto do amor a Deus ofendido. Se a contrição é perfeita, de si consegue o perdão dos pecados. Agora bem, não seria perfeita se alguém excluísse a confissão sacramental.

A contrição imperfeita ou atrição: Chama-se imperfeita porque não provém de um amor puro a Deus, mas de algum outro motivo sobrenatural como o temor ao inferno. Não perdoa os pecados se não vai acompanhada da recepção do sacramento da Penitência, mas basta como disposição para recebê-lo.

A contrição perfeita justifica o pecador antes da confissão, com tal de que se tenha o desejo de fazer o que Deus ordenou e, portanto, também o desejo de confessar-se. A imperfeita, em troca, basta para obter o perdão no sacramento, mas não fora dele.

Ante esta verdade, alguém poderia perguntar-se: ‘Se com a contrição perfeita se perdoam os pecados, qual é a razão de confessá-los?’. A razão é que esse tipo de contrição pressupõe o desejo de confessá-los; seria contraditório uma dor perfeita dos pecados unido à rejeição do preceito divino de confessá-los ao sacerdote. Além disso, sua efetiva confissão também é necessária porque ninguém pode estar completamente seguro de que sua contrição é absolutamente perfeita.

Com isto, se entende que quem morresse em pecado grave, tendo feito um ato de contrição imperfeita, mas sem haver recebido a absolvição, não pode salvar-se. Em troca, a contrição perfeita, unida ao desejo de confessar-se enquanto seja possível, é suficiente para obter o perdão. Quem ama a Deus de modo que detesta profundamente o pecado, não pode condenar-se. Se alguém morresse sem ter podido receber nenhum sacramento, mas possuindo contrição perfeita, obteria o céu.

  1. Confissão dos pecados ao confessor

O segundo ato que deve realizar o penitente é a acusação dos próprios pecados ante a pessoa designada por Cristo para perdoá-los. Este dever vem implícito nas palavras que pronunciou Cristo quando lhe deu a seus Apóstolos o poder de perdoar os pecados:

 “…A quem perdoardes os pecados, lhes serão perdoados; a quem os retiverdes, lhes serão retidos” (Jo 20: 22-23).

Já que para poder perdoar ou reter, o sacerdote deve conhecer os pecados cometidos, seu número e suas circunstâncias, o qual não é possível se o penitente não declara seus pecados e suas disposições através da confissão.

Nos últimos tempos é comum ouvir expressões como estas: “Se já estou arrependido, para que tenho que confessar?”; ou então, “eu me confesso só ante Deus; não tenho por que dizer meus pecados a um homem”, etc. Para que não se tivesse dúvida, Trento definiu: “Se algum disser que para a remissão dos pecados no sacramento da penitência não é necessário por direito divino confessar todos e cada um dos pecados mortais, seja anátema” (Dz 917, c.7)[2].

Jesus Cristo confere explicitamente a seus Apóstolos o poder de perdoar os pecados (Jo 20: 21-23); este poder não podem exercitá-lo seus ministros de forma arbitrária, pelo que necessitam conhecer com detalhe o que haverão de julgar[3].

A confissão oral, secreta e pessoal dos pecados feita ante o Bispo ou um sacerdote delegado por ele, está amplamente documentada a partir do século V, como prática universal da Igreja.

Há também documentos dos Santos Padres anteriores ao século V nos que se exorta ao pecador arrependido a não envergonhar-se à hora de se confessar (p. ex., São Irineu, Orígenes, São Cipriano, São Basílio, Santo Ambrósio, São Gregório Magno).

Grande importância tem neste sentido a carta do papa São Leão Magno aos bispos da Campanha (Itália) de 6 de março de 459 na que reprime a tendência a exigir a confissão pública dos pecados. Tudo isso supõe a prática habitual da confissão privada (DS 323).

Bento XII (1341), Clemente VI (1351) e finalmente o Concílio de Florença de 1439 condenaram repetidamente a doutrina, difundida pelos armênios, de que a absolvição sacramental se podia obter com uma confissão genérica dos pecados, como, p. ex., rezando o Confiteor antes da Comunhão (DS 1006; 1050; 1310).

O Concílio de Trento considera doutrina autêntica de Jesus Cristo a necessidade de uma prévia confissão oral de todos e cada um dos pecados mortais cometidos, com as circunstâncias que modifiquem sua espécie e gravidade (DS 1707), coisa que tem abundante fundamento histórico e corresponde ao Magistério universal, homogêneo e constante da Igreja.

A acusação dos pecados há de ser sincera e íntegra:

  1. a) Sinceridade da confissão

A confissão é sincera quando se manifestam os pecados como a consciência os mostra, sem omiti-los, diminui-los ou varia-los.

Se voluntariamente se deixa de dizer um pecado grave ou se mudam as circunstâncias de tal modo que muda a espécie do pecado, a confissão seria nula e sacrílega. Ou seja, não só não perdoaria os pecados confessados, como ainda por cima se cometeria o pecado de sacrilégio.

Os pecados não confessados por olvido ou ignorância invencível não invalidam a confissão, e ficam implicitamente perdoados, mas têm de ser acusados na seguinte confissão se o penitente é consciente deles posteriormente[4].

Além disso, o Catecismo Romano aconselha que a acusação dos pecados seja:

  • natural: convém empregar poucas palavras, as justas.
  • simples: não divagar, nem perder-se em generalidades e detalhes supérfluos.
  • clara: sem manifestar circunstâncias desnecessárias, guardando a oportuna modéstia no modo de falar, mas permitindo que o sacerdote entenda bem o pecado cometido;
  • completa: abarcando todos e cada um dos pecados mortais cometidos desde a última confissão bem feita.
  • Sobrenatural: por não ser propriamente ante um homem que uma pessoa se acusa, mas ante Deus; por isso vai acusar-se, não a escusar-se.
  1. b) Integridade da confissão

O sacramento da penitência tem a estrutura de um juízo, pelo que o confessor necessita conhecer todos os dados que sejam precisos com o fim de poder emitir a sentença e determinar a pena. Por isso, a confissão dos pecados há de ser íntegra; isto é, deve abarcar todos os pecados mortais não confessados desde a última confissão bem feita, com seu número e com as circunstâncias que modificam a espécie de pecado.

Os pecados veniais, ainda que não seja necessário confessá-los, sempre é conveniente fazê-lo para que assim o sacerdote nos possa ajudar também a vencê-los.

A respeito dos pecados duvidosos convém aclarar o seguinte: se depois de um exame há uma dúvida fundada, estritamente não há obrigação de confessar o pecado de que se duvida. Mas é oportuno distinguir sobre que versa a dúvida. Se é de ter pecado ou não gravemente, por não saber se se tem consentido plenamente e com advertência, o juízo que deve fazer-se depende do tipo de penitente: se é de consciência delicada e não costuma pecar gravemente, há que supor que não consentiu plenamente; se, em troca, peca gravemente com frequência, se pode supor que consentiu. Se a dúvida, em troca, versa sobre a gravidade da matéria do pecado, será muito conveniente confessá-lo, porque a função de julgar a tem o confessor.

Santo Tomás de Aquino diz a respeito:

“Quando alguém duvida de se um pecado é mortal e a dúvida persiste, deve confessá-lo, posto que quem faz e omite uma obra duvidando de se é pecado mortal, peca mortalmente por pôr-se em perigo. E igualmente põe-se em perigo quem deixa de confessar o que duvida ser pecado mortal”[5].

Se o pecado é certamente grave e a dúvida é sobre se foi ou não manifestado na anterior confissão, em primeiro lugar, há que presumir que a confissão passada foi bem feita, até que não se demonstre o contrário; mas se considerando isto, se duvida ainda com fundamento, então há que confessar o pecado, porque se trata de uma obrigação certa que não se pode satisfazer com um cumprimento duvidoso.

Se no confessor não só vê um juiz, mas também um mestre, um médico, um pai, o afã de sinceridade com Deus e de formação da consciência levarão de ordinário a manifestar essas dúvidas. É por isso que, no caso dos pecados duvidosos a atitude mais aconselhável, não tratando-se de pessoas escrupulosas, é a de confessá-los como duvidosos.

Para ajudar a que a confissão seja íntegra é bom realizar com anterioridade à mesma um exame de consciência. Exame que será mais ou menos profundo dependendo do número e da gravidade dos pecados e do tempo transcorrido desde a última confissão[6].

Não basta acusar-se de modo genérico de um pecado, mas há que precisar e concretizar: P. ex: “roubei 150 reais de minha madre”. Não é suficiente dizer “tomei o que não era meu”.

Além disso, se deve explicar a espécie ou classe de pecado, seu número e as circunstâncias que possam modificar sua gravidade.

Cabe aclarar que os pecados têm de ser indicados, não descritos: assinalar que se fez, não como, a menos de que o modo de fazê-lo acrescente alguma consideração moral (p. ex., se ao roubar se empregou a violência, porque então o furto se transforma em rapina, e se acrescenta nova gravidade).

Durante a Confissão o sacerdote há de buscar que o penitente se acuse de todos os pecados que deve confessar; para isso, se é necessário, pode e deve perguntar prudentemente, com moderação, porque se supõe a boa disposição e sinceridade do penitente.

A integridade da confissão pode desculpar-se em caso de impossibilidade física (p. ex., se o penitente está privado dos sentidos, em caso de mudez, em perigo de morte e por falta de tempo, por desconhecimento do idioma e impossibilidade de encontrar um confessor que fale a mesma língua, etc.) ou de impossibilidade moral (p. ex., em caso de escrúpulos).

  1. Cumprir a penitência imposta pelo confessor ou satisfação

A penitência que cumpre a pessoa que se confessa, tal como nos adverte o Concílio de Trento, têm valor enquanto que se faz por meio de Cristo Jesus; nEIe é em quem “satisfazemos fazendo frutos dignos de penitência, que dEle têm sua força, por Ele são oferecidos ao Pai, e por meio dEle são pelo Pai aceitos”.

E segue dizendo-nos Trento:

“Acrescente-se a isto que, ao padecer em satisfação por nossos pecados, nos fazemos conformes a Cristo Jesus, que por eles satisfez (Rom 5:10; 1 Jo 2:1 ss.) e de quem vem toda nossa suficiência (2 Cor 3:5), por onde temos também uma clara certeza de que, se juntamente com Ele padecemos, juntamente também seremos glorificados (Rom 8:17)”.

Precisamente neste sacramento o cristão se configura com Cristo que padeceu por nossos pecados. Com este espírito o cristão busca que sua reparação pelos pecados não se limite ao cumprimento da penitência imposta pelo confessor, mas que se estenda a toda sua vida.[7]

A absolvição do sacerdote perdoa a culpa e a pena eterna (inferno), e também parte da pena temporal devida pelos pecados (penas do purgatório), segundo as disposições do penitente. Não obstante, por ser difícil que as disposições sejam tão perfeitas que suprimam todo o débito de pena temporal, o confessor impõe uma penitência que ajuda à atenuação dessa pena.[8]

A confissão oral dos pecados não abarca todos os atos que há de fazer o penitente para obter o perdão dos mesmos: também há de aceitar a penitência que lhe seja imposta para assim ressarcir a justiça divina.

Para que a confissão seja válida se requer que o penitente tenha o propósito de cumprir a penitência. Se o teve, mas depois não cumpre a penitência os pecados seguem perdoados. Pode ser que o incumprimento se deva, não à impossibilidade ou esquecimento, mas à preguiça ou má vontade, pelo que poderia chegar a constituir pecado grave, mas os pecados confessados uma vez remidos não voltam a gravar a consciência do penitente.

Antigamente as penitências sacramentais eram muito severas; na atualidade são muito benignas. O que não se pode olvidar é que deverão ser proporcionadas à gravidade dos pecados. À hora da verdade o confessor costuma acomodá-las a nossa fraqueza.

A penitência imposta pode consistir em: orações, oferendas, obras de misericórdia, sacrifícios… (CEC, n. 1460).

Normalmente, o confessor deverá impor a penitência antes da absolvição. O objeto e a quantia da penitência deverão acomodar-se às circunstâncias do penitente, de modo que repare o dano causado e seja curado com a medicina adequada à enfermidade que padece.

Convém, por isso, que a penitência imposta seja realmente um remédio oportuno ao pecado cometido, e que ajude, de alguma maneira, à renovação da vida.

Sobre a quantia da pena imposta não há regras fixas. A prática pastoral e o direito da Igreja determinam que guarde certa proporção em relação com o número e tipo de pecados cometidos. Em consequência, os pecados graves requerem uma penitência maior -ouvir a Santa Missa, rezar um Rosário completo, jejuar um dia, etc.

No entanto, a enfermidade corporal, a pouca formação do penitente, seu habitual afastamento da vida cristã ou a intensa contrição dos pecados, aconselha que se diminua a satisfação. Em todo caso, o confessor pode cumprir ele mesmo a parte da penitência que deveria impor ao penitente.

O penitente há de aceitar a penitência que razoavelmente lhe impõe o confessor, e depois cumpri-la. Se considera que é difícil de cumprir, deve manifestá-lo antes de receber a absolvição, para que o confessor, se o julga prudente, a comute.

A forma do sacramento da Penitência

As palavras absolutórias não foram, em sua literalidade, taxativamente indicadas por Cristo: qualquer fórmula que, com suficiente claridade, expresse a pessoa que absolve, o pecador e o pecado absolvido poderia bastar para a validez. A fórmula usada na Igreja latina diz, em seu núcleo substancial: Eu te absolvo de teus pecados; a esse núcleo se acrescentam outras palavras e orações, preceptivas de si, que aclaram o sentido da fórmula essencial.

Tal como define dogmaticamente o Concílio de Trento, a forma do sacramento da penitência são as palavras da absolvição que o sacerdote pronuncia logo da confissão dos pecados e de haver imposto a penitência (Dz 896).

Essas palavras são:

“Eu te absolvo de teus pecados em nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo”.

Como os sacramentos produzem o que significam, estas palavras manifestam que o penitente fica livre dos pecados.

Normalmente o sacerdote, por economizar tempo, costuma dizer só parte da fórmula absolutória que, ainda que seja válido, deixa o penitente sem escutar os maravilhosos consolos que tem a fórmula absolutória completa. Na Igreja latina é a seguinte:

“Deus, Pai misericordioso, que reconciliou consigo ao mundo pela morte e ressurreição de seu Filho e derramou o Espírito Santo para a remissão dos pecados, te conceda, pelo ministério da Igreja, o perdão e a paz. E eu te absolvo de teus pecados em nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo.

A Paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo, a intercessão da Bem-aventurada Virgem Maria e de todos os santos, o bem que faças e o mal que possas sofrer, te sirvam para o perdão de teus pecados, aumento de graça e prêmio de vida eterna. Amém”.

Para aqueles que queiram aprofundar na história da fórmula da absolvição, lhes recomendo ler o detalhado e belo artigo de Luis Alessio intitulado: “Palavras e gestos na reconciliação sacramental”[9]

+++++++

Com isto acabamos este artigo dedicado à matéria e forma do sacramento da Penitência, para o próximo dia estudar: invalidez da confissão por telefone, e-mail…, ministro da confissão e condições para a validez da absolvição coletiva.


NOTAS:

 

[1] Na atualidade há uma tendência por parte de alguns sacerdotes de absolver os pecados sem impor uma penitência. Isto é uma falta grave do sacerdote.

[2] Este ponto concreto que aparece refletido com grande detalhe no Denzinger antigo (Dz 917, c.7) ficou desfocado na versão posterior Denzinger-Schonmetzer (DS, 1320-1321). De fato, muitas coisas que aparecem sobre o sacramento da Penitência no Densinger antigo (Dz) foram eliminadas do Denzinger-Schonmetzer (DS). Se queremos mais informação teremos que ir às atas do Concílio de Trento.

[3] Santo Tomás de Aquino faz um profundo estudo deste aspecto da Penitência em: Summa Theologica, III, q.6.

[4] Instrução da Sagrada Penitenciária do 25-III-1944, nn. 4-5.

[5] Santo Tomás de Aquino, Summa Theologica, III, q6 a4 ad3.

[6] Deixo-lhes aqui alguns links para diferentes exames de consciência; uns mais longos que outros. Utilize o mais adequado dependendo da gravidade dos pecados e do tempo da última confissão bem feita: http://adelantelafe.com/modo-practico-de-confessarse-exame;  https://www.aciprensa.com/recursos/exame-de-conciencia-1927/http://www.corações.org/sacramentos/penitência/exame.htm; ou um mais breve se faz pouco tempo desde a última confissão: http://encuentra.com/sin-categoria/breve_exame_de_conciencia_14487/

[7] Santo Tomás de Aquino, Summa Theologica, III, q49 a3 ad2 e 3.

[8] Para aprender a distinguir a diferença entre pecado mortal e venial, culpa e pena, consequências do pecado…, leia este prático artigo: http://adelantelafe.com/pecado-nos-ata-nos-destruye/

[9] Luis Alessio, Palabras y gestos en la reconciliación sacramentalhttps://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/2724270.pdf


Fonte: http://adelantelafe.com/materia-forma-del-sacramento-la-penitencia/

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