Contato- Secretaria de Legalidade (SLP)

Mensagens com dúvidas sobre as normas (jurídicas) da Irmandade e sua aplicação.

A Secretaria de Legalidade e Pareceres, “é um órgão consultivo e de controle interno da regularidade associativa” (art.55-A, do Regimento Interno), responsável por analisar as normas da Irmandade e ajudar em seu fiel cumprimento, bem como resguardar sua fiel aplicação pelos membros da associação. Abaixo você poderá entrar em contato para requerimentos especificados no Regimento e na aba “Assunto”. 

Tempo de apreciação– 3 dias, a partir da confirmação de recebimento. Em caso de urgência, até 48 horas.

OBS.:

  • Não serão aceitos pedidos sem Fundamentação.
  • No caso de denúncia, pode-se omitir o nome, colocando nesse campo apenas a palavra “Anônimo”;
  • Dê um email válido, já que todas as comunicações serão feitas diretamente por ele;
  • As pessoas não associadas podem fazer requerimentos, desde que restritos a:
    • Pedido de anulação/nulidade do indeferimento de filiação; 
    • Dúvida sobre norma jurídica da Irmandade.
    • Denúncia sobre atos públicos (exceto para o Conselho Fiscal).